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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 29 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$5.000,00 (cinco mil reais) aos cofres do Município.

Projeto de Resolução nº 03 de 01 de fevereiro de 2024. Institiu o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

PR nº 02/2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores para Legislatura 2025/2028

PR nº 01/2024 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 262.113,85 ( duzentos e sessenta e dois, cento e treze reais e oitenta e cinco reais) aos cofres do Município.

PR nº 41/2023 - Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jacuí/MG

PR nº 40/2023 - Dispõe sobre autorização da Câmara de Vereadores de Jacuí/MG a efetuar o pagamento de diárias em reuniões com autoridades, órgãos e entidades para tratar de assuntos de interesse do municipio de Jacuí/MG e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 39/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Donizeti de Melo Pereira, e dá outras providências.

PR nº 38/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Maria Olga Souza, e dá outras providências.

PR nº 37/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Elaine Aparecida Rodrigues Silveira, e dá outras providências.

PR nº 36/2023 - Institui o uso da Tribuna Livre e dá outras providências

PR nº 35/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário o Sr. Élcio Aparecido Benassem e dá outras providências

PR nº 34/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Messias Antônio Estevam

PR nº 33/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Maria Luiza Rezende de Melo Pereira.

PR nº 32/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Alex Henrique Alves

PR nº 31/2023 - Dispõe sobre a concessão de título honra ao mérito ao Sr. José Lazáro Bandeira, e dá outras providências.

PR nº 30/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Alexandro Alfredo da Silva, e dá outras providências.

PR nº 29/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Maria das Dores Feiria de Azevedo.

PR nº 28/2023 - Dispõe sobre concessão de título de honra ao mérito as Educadoras Borges, e dá outras providências.

PR nº 27/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Vilma Pereira Izidoro, e dá outras providências.

PR nº 26/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Maria de Lourdes Silva de Souza, e dá outras providências.

PR nº 25/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Fernanda Scarpinelli, e dá outras providências.

PR nº 24/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Agnaldo Tomaz de Pontes, e dá outras providências.

PR nº 23/2023 - Dispõe sobre a concessão de cidadão honorário ao Sr. Kawston Amorim Gaeto, e dá outras providências.

PR nº 22/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Antônia Assis Monteiro, e dá outras providências.

PR nº 21/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. José Eduardo de Sousa, e dá outras providências.

PR nº 20/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Elpídio Freire Neto, e da outras providências.

PR nº 19/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito da Sra. Glória Elias Izac, e dá outras providências

PR nº 18/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Rubens de Paula Campos Neto, e dá outras providências

PR nº 17/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Edvander Marques dos Santos e dá outras providências.

PR nº 16/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. José Aparecido Mirada Neto

PR nº 15/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Luciana Bueno França Silva, e dá outras providências.

PR nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. João Batista Moreira, e dá outras providências

PR nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Antônio Florentino da Silva , e dá outras providências

PR nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Edna Virgens do Rosário Santos, e dá outras providências.

PR nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Renata Aparecida Silva Baquião, e dá outras providências.

PR nº 10/2023 - Dispõe sobre a Concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Rogério Aparecido Zauli, e dá outras providências

PR nº 09/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Santina Gonçalves de Castro, e dá outras providências

PR nº 08/2023 - Dispõe sobre concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.

PR nº 07/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 57.500,00( cinquenta e sete mil e quinhentos) aos cofres do Município.

Projeto de Resolução nº 06 de 10 de agosto de 2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 10.000,00 (dez mil reais) aos cofres do Município.

PR nº 05/2023 - Institui o Projeto Procon na Escola, estabelece a realização de concurso de redação sobre o tema " Consumo Consciente", define critérios de avaliação, premiação e composição da comissão avaliadora, e dá outras providências

PR nº 04/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 37.569,93 ( trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos) aos cofres do Município.

PR nº 03/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) aos cofres do Município.

Projeto de Resolução nº02/2023 - Autoriza optar pela publicação semestral dos Relatórios de Gestão Fiscal

Projeto de Resolução nº 01/2023 - Autoriza o Sr. Presidente a efetuar a devolução de R$ 139.047,25 aos cofres do Município.

Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Jacuí/MG.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito, e dá outras providências.