Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9 matérias.

Resultados

MOC 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização pelos relevantes trabalhos realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate a Endemias.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 15:38:11
Autor:  Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Texto Original

MOC 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de parabenização aos alunos da Escola Estadual Professora Maria Leonor Nasser, referente aos jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), pelas conquistas.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 17:32:04
Autor:  Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual:  Plenário - PLENO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Texto Original

MOC 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao repúdio à contratação de produtos de crédito, com pagamento mediante consignação, efetuados por meio telefônico e informatizado, direcionado a consumidores idosos, aposentados e pensionistas; bem como, protesto em face do vazamento de dados dos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS às instituições financeiras

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo: 02/06/2023 - Horário: 16:06:56
Autor:  Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Texto Original

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio à contratação de produtos de crédito, com pagamento mediante consignação, efetuados por meio telefônico e informatizado, direcionado a consumidores idosos, aposentados e pensionistas; bem como, protesto em face do vazamento de dados dos aposentados e pensionistas vinculados ao INSS às instituições financeiras.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo: 02/06/2023 - Horário: 16:04:32
Autor:  Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 05/2023 - Intensificar as medidas de combate a dengue no Município de Jacuí.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 16:38:58
Autor:  Hernane Lopes de Siqueira
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Março de 2023
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original

MOC 3/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Repúdio as frequentes quedas de energia no município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Texto Original

MOC 2/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta suas condolências a tragédia ocorrida no dia 05/10/2017 na cidade de Janaúba/MG.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Texto Original

MOC 1/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Registra repúdio a resposta dada pelo Banco do Brasil ao ofício de nº 05/2017 desta Casa Legislativa.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Texto Original