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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 03/2024 - Sugere a senhora prefeita a alteração do disposto no art 1º da Lei Municipal nº 1696 de 2016, que versa sobre o parcelamento do valor de túmulos no Município de Jacuí.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 16:51:14
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 02/2024 - Indica que o poder executivo municipal, apresente um projeto de lei acerca da criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 12:12:39
Autor:
Presidência - PRCM
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 01/2024 - Sugerindo a Prefeita, apresentação de projeto de lei acerca de criação de Canil Municipal.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 8:01:41
Autor:
Paulo Antônio Soares
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 27/2023- Que o Poder Executivo Municipal analise disponibilidade de uma linha telefônica ou celular exclusivo para Farmácia Básica Municipal.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 384/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 14:41:23
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Presidência - PRCM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 26/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade sinalização horizontal e vertical entre as Ruas Josias Mario Chaves, Rua Prudente de Morais, Rua Minas Gerais e Saída de Monte Santo de Minas que dão acesso a ponte na entrada da cidade
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 383/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:22:19
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Presidência - PRCM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 25/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de manutenção do calçamento da Rua Padre Adoldo Mouran em frente a oficina do José Brás - Auto Mecânica Vidigal.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 14:06:13
Autor:
Célio Batista da Silva
Texto Original
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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 24/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de inclusão de mais um dia na semana para a prestação do serviço de vistoria veicular no Município de Jacuí.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:09:20
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 23/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implantação redutor de velocidades nas Ruas Nelson Manuel da Silva e Lairton Borges, localizadas nos bairros Alto da Colina e São José, respectivamente.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 309/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:04:37
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 22 /2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de construção de uma rampa e corrimão que dá acesso da Praça da Santa Cruz a Sede do Conselho Tutelar e das Oficinas da Assistência Social.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 15:51:43
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 21/ 2023 - Que o poder Executivo Municipal analise a possibilidade de implantação de serviços de caçamba no município de Jacuí.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:37:28
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Presidência - PRCM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 20/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da Construção de um calçadão na travessa entre a Praça Presidente Vargas e o Ponto de ônibus e ser instalado um parquinho infantil
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 11:02:35
Autor:
Fernanda Geralda da Silva
Localização Atual: Presidência - PRCM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 19/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de substituição das luminárias convencionais por Lâmpadas ou refletores de LED no Estádio Municipal José Borges da Silva.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo:
10/07/2023 -
Horário: 16:42:53
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Poder Executivo - PExec
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 18/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de fornecer uniformes para todos funcionários de Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 11:21:51
Autor:
Hernane Lopes de Siqueira
Localização Atual: Presidência - PRCM
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 17/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de solicitar ao proprietário da autoescola a mudança dos cones utilizados nas aulas e exames práticos em nosso município.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 12:49:04
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Indicação enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 16/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de melhorias na sinalização de trânsito horizontal em todo município de Jacuí.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 12:30:55
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Indicação enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 15/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de doação de um terreno para Associação Famílias do Bem de Jacuí, para construção de sede própria.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 10:13:47
Autor:
Messias José de Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 14/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de fixação de placa de fácil visualização e leitura informando motivo da obra; responsáveis pelo projeto; prazo; valor e empresa executante, em todas as obras da administração, preferencialmente antes de serem iniciadas.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 15:06:54
Autor:
Paulo Antônio Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 13/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de fechar a Praça Matriz, com madeirite ou material similar.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 15:02:53
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 12/2023 -Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de manilhamento no trecho do bairro Pinhal de cima até o bairro dos Pilões.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 12:20:09
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 11/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da propositura de projeto de Lei referente à criação de cargos de Guarda Municipal, com fundamento na justificativa abaixo explanada.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 17:16:28
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 10/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da propositura do projeto de lei referente à concessão de cestas básicasa serem conceditas, preferenciamente, em pecúnia.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 14:54:28
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 09/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade da colocação de placas indicando o nome das ruas do bairro Nova Jacuí – conhecido como Minerita.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 9:55:02
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 08/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de aquisição de academia ao ar livre e sua instalação nos bairros rurais de Jacuí
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 13:30:37
Autor:
Hernane Lopes de Siqueira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 07/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de reativar a piscina e construir uma quadra de areia localizada no Estádio José Borges.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 10:25:34
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Poder Executivo - PExec
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Ind nº 06/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de lixeiras de concreto em pontos específicos da zona rural.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 17:04:48
Autor:
Messias José de Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Ind. 05/2023 - que o Poder Executivo estude a possibilidade de sinalizar as prinicipais encruzinhadas das estradas rurais com a devida indicação dos nomes dos bairros.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
09/03/2023 -
Horário: 16:50:30
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 04/2023 - Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de sinalização de trânsito de proibido estacionar nas ruas: João Pessoa (entre as esquina da Rua Dr. José Pedreira e esquina Rua Belo Horizonte) e a na Rua Prudente de Moraes ( da esquina Antônio Miguel Nasser até o início das Ruas: Rua Marquês do Paraná e Rua Barão do Rio Branco), em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 13:51:37
Autor:
Célio Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 03/2023 - que o Poder Executivo Municipal providencie a contratação de professor de capoeira.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 15:54:05
Autor:
Messias José de Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 02/2023 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a aquisição de uma tenda 4x4 para ser disponibilizada pelo Cemitério , quando necessário.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 16:31:16
Autor:
João Jorge Simão de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Ind. nº 01/2023 - que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da construção de uma porta que dê acesso do Velório ao Cemitério
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 13:52:17
Autor:
Paulo Antônio Soares
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie limpeza de ruas, como também a pintura de meio-fio, faixa de pedestres e da sinalização em geral no município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 441/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 16:18:13
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Poder Executivo - PExec
Status: Aguardando sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, providencie a decoração natalina da praça Santa Cruz.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 440/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 16:09:59
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - PExec
Status: Aguardando sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº16/2022 - Que o Poder Executivo providencie pintura das faixas de pedestres e das lombadas na cidade
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 383/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 14:48:08
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 15/2022 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir máquinas para a produção de blocos sextavados.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 332/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 15:04:46
Autor:
Hernane Lopes de Siqueira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 14/2022 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de comprar banheiros químicos para serem colocados em festas tradicionais como também em eventos da Prefeitura
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 331/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 15:02:44
Autor:
Hernane Lopes de Siqueira
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 13/2022 - Que o Poder Executivo Municipal faça uma divulgação do cronograma contendo os horários da coleta de lixo nos bairros da cidade.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 330/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 14:53:11
Autor:
Hernane Lopes de Siqueira
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 12/2022 - Solicita ao Poder Executivo coloque pedras britas na Ponte , localizada na Rua Minas Gerais, bairro Ponte Nova
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 311/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 17:06:43
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de monitor para os ônibus escolares.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 308/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 9:51:07
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 10/2022 - Que o Poder Executivo providencie limpeza no canal do córrego localizado no Fundo da Vila Diamantina até a Rua Prudente de Moraes.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 255/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 14:22:47
Autor:
Célio Batista da Silva
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de providenciar transporte para as crianças da Escolinha de Futebol do Grêmio Recreativo de Jacuí/ MG.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 16:42:48
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Plenário - PLENO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de reformar a praça Presidente Vargas, localizada no centro de Jacuí.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 15:55:11
Autor:
Messias José de Macedo
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie sinalização de trânsito na Rua Josias Mário Chaves, proibindo estacionamento em um dos lados da via, conforme as normas de Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 15:47:53
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Secretaria e Administração - SECM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Julho de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Substituição do meio fio por concreto na Rua Minas Gerais, no bairro Ponte Nova.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 15:02:41
Autor:
Célio Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2022
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Sinalização de indicação de orgãos públicos em ruas e bairros, como também locais permitidos de estacionamentos do municipio, conforme normas especificas pelos orgãos competentes .
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 115/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 10:20:22
Autor:
Ednaldo de Jesus Gonçalves
Localização Atual: Poder Executivo - PExec
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Implantação de banheiros químicos na praça central nos finais de semana e feriados.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Lucas Venícius Nascimento de Sousa
Localização Atual: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
Texto Articulado
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Limitação de preço do segundo pavimento de túmulos a serem construídos no Cemitério Municipal a 30% (trinta por cento) do valor do primeiro pavimento; e que as pessoas cadastradas no CRAS sejam totalmente isentas deste preço.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 19:06:06
Autor:
Hernane Lopes de Siqueira
Localização Atual: Câmara Municipal de Jacuí/MG - CMJ/MG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie um(a) servidor(a) exclusivo(a) para o setor de agendamentos, na área da saúde.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Texto Original
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de oferecer desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os municípes que empregarem esforços no cuidado e conservação dos calçamentos de pedestre no entorno de suas propredades e terrenos não edificados.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, providencie a limpeza das ruas e dos terrenos baldios do município, inclusive os de propriedade do município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, providencie a cobertura das guaridas rurais, ponto dos ônibus escolares.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original
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